Hospital é condenado duas vezes pelo mesmo motivo

Condenação se deu em liminar concedida a favor do Sinsaúde quando ocorreu a demissão de 119 trabalhadores do Hospital Vera Cruz de Campinas.

08/08/2018


Por Leide Mengatti


A primeira condenação se deu em liminar concedida a favor do Sinsaúde quando ocorreu a demissão de 119 trabalhadores do Hospital Vera Cruz de Campinas. Além de ser uma demissão coletiva, o hospital buscou o caminho da terceirização dos serviços de limpeza. O Sinsaúde acompanhou o oficial de justiça para reintegrar os trabalhadores; mas além de não reintegrar, o hospital foi à justiça para cassar o efeito da liminar e obteve êxito.

 


Mas agora o caldo ficou mais grosso. A Justiça Trabalhista de Campinas da 15ª Região condenou em primeira instância, o Vera Cruz a recontratar os 119 funcionários demitidos em dezembro de 2017 e a pagar indenização por danos morais coletivos. A decisão foi tomada graças a uma ação civil pública ajuizada pelo Sinsaúde, que entrou na justiça logo após o hospital realizar as demissões e terceirizar setores.

 


Os trabalhadores demitidos são do setor de higiene do hospital. Hoje as condições dos trabalhadores que ocupam o posto de trabalho no hospital, pertencem a uma empresa terceirizada, que diz ter ISO9001; porém, pagam salário mínimo estadual, 20% de adicional de insalubridade, não respeitam a NR32 e o horário de trabalho são 44 horas, ou seja, 7h20 por dia, mais 1 hora de almoço. Entram às 6 horas e saem às 14h20 de segunda a sábado e alguns fazem jornada de 12x36, sem folga. Local de descanso? A praça pública em frente ao hospital.
Por tudo que foi relatado acima e comprovado no processo, a justiça determinou a recontratação de todos os trabalhadores dos setores da limpeza, higiene e conservação, demitidos em dezembro de 2017.

 


Funcionários qualificados, e que em muitos casos, ultrapassavam 20 anos de trabalho no hospital.

 


Caso o hospital descumpra a decisão, a justiça estipulou multa diária de R$ 1.000 por empregado não recontratado, ou seja, R$ 119 mil por dia. O hospital também foi condenado a pagar uma indenização por danos morais coletiva de mais de R$ 159 mil, valor que que poderá sofrer correções monetárias, ao Fundo Municipal de Direitos da Criança e Adolescente de Campinas.

 


Já constatamos que a terceirização expõe a riscos os profissionais que prestam serviços sem o devido treinamento, pois saúde e segurança são a base para a humanização do trabalhador e do paciente. Normas de segurança como NR 32 e experiência profissional, não podem deixar de ser respeitadas, para o bem da população que usam os serviços do Hospital Vera Cruz.

 


Nesse sentido, a sentença abre caminho para uma discussão importante na área de saúde. O interesse coletivo deve prevalecer quando se trata de serviços na área de saúde. Esperamos o mesmo reconhecimento em outras instâncias, caso o hospital recorra da sentença.

 


Vimos também o quanto a lei trabalhista atual prejudica os trabalhadores, por isso entendemos que o Sinsaúde deve permanecer forte e intenso aos 80 anos, para que os trabalhadores se sintam protegidos e confiantes na defesa dos nossos interesses. Assim continuaremos com nossas conquistas e avançaremos em nossas reivindicações.

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