MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO-MTE Delegacia Regional do Trabalho no Estado de São Paulo - DRT/SP SEÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR - SSST/SP

Memória de Reunião

Assunto : Comissão Tripartite Permanente Regional do Estado de São Paulo da NR-32 (CTPR/SP – NR 32)

Data: 31/05/2007

Participantes:

Débora Azevedo – CGT

Gilvan P. Lima – CGT

Joaquim José da Silva Filho – Força Sindical

Eriete Ramos Dias Teixeira - FEHOESP

Lucinéia A. Nucci – FEHOESP

Fabiana Machado Gomes – FEHOSP

Edison Ferreira da Silva - FEHOSP

Mario Bonciani – DRT/SP

Teresinha Ramos – DRT/SP

Nilce Aparecida H. Pastorello - Fundacentro

Luis Sérgio Lessi – SES

Ivone Martini de Oliveira – COREN/SP

Nelson Silva – CRH

Desenvolvimento e deliberações:

1. Registrada presença do representante da Força Sindical - Joaquim José da Silva Filho.

1. Aprovada a memória da reunião de 11.04.2007.

1. Informes sobre:

•  Reunião da CTPN

•  9º Congresso Internacional da ICOH

1. Aprovado alteração dos parágrafos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º, da cláusula segunda, do Regimento Interno da CTPR, referente à Câmara Técnica Consultiva – CTC.

1. Aprovado os objetivos e critérios do Instrumento de deliberação da CTPR – Resolução.

1. Transferida para a próxima reunião a Resolução nº 2 sobre Terceirização, com nova redação.

1. Definida a fiscalização conjunta com representantes de trabalhadores e empregadores na empresa Diagnósticos da América (dia 20/06 – 9h. – Av. Angélica 1832 – com participação limitada das bancadas).

1. Iniciada as negociações sobre Capacitação. Ficou definido que as bancadas encaminharão suas propostas para capacitação até 29/06/2007.

1. A DRT/SP propôs que na seqüência das negociações sobre capacitação fosse pautada a questão das empresas prestadoras de serviços em SST.

1. A bancada empresarial apresentou dúvida sobre interpretação do item da NR referente à contratação de responsável pelo PPR. A dúvida seguirá os trâmites para a CTC, conforme previsto no Regimento.

1. Próxima reunião dia 25/07/07 (quarta-feira), das 10h. às 13h.

•  Aprovação da memória da reunião de 31.05.07;

•  Informes gerais;

•  Aprovação do Layout da Resolução nº 01/07;

•  Resolução nº 02/07 – Terceirização;

•  Discussão e negociação sobre Capacitação;

•  Discussão e negociação sobre prestadoras de serviços em SST;

•  Outros assuntos;

•  Encaminhamentos