MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO-MTE Delegacia Regional do Trabalho no Estado de São Paulo - DRT/SP SEÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR - SSST/SP

Memória de Reunião

Assunto : Comissão Tripartite Permanente Regional do Estado de São Paulo da NR-32 (CTPR/SP – NR 32)

Data: 02.07.2006

Participantes:

• Gilvan P. Lima – SINDSAÚDE
• Débora Azevedo – SINDSAÚDE
• Jonatas Felix - Federação dos Trabalhadores da Saúde
• Pedro Tolentino – Federação dos Trabalhadores da Saúde
• Ademir Portilho Proni – SINDSAÚDE (Presidente)
• Eriete Teixeira - SINDHOSP/ FEHOESP , Federação dos Hospitais do Estado de São Paulo (Advogada)
• Ana Lucia Firmino - Sindicato dos Enfermeiros do estado de São Paulo
• Odezia Rodrigues da Silva - Sindicato dos Enfermeiros do estado de São Paulo
• Thais F. Azevedo- Fehosp - Federação dos Hospitais e Casas Beneficentes de São Paulo
• Hélcio Aparecido Marcelino - Federação Estadual dos Trabalhadores em Seguridade Social ( FETSS /SP) /SP (Presidente)
• Luiciana A. Nucci - SINDHOSP (Advogada)
• Vilma Akemi - Secretaria Estadual da Saúde
• Ivone Martini de Oliveira (COREN/SP)
• Teresinha Ramos – DRT/SP (chefe da SEFISC/SEGUR)
• Mario Bonciani - DRT/SP (AFT)
• Paulo Afonso Moral Marcos - DRT/SP (AFT)

Desenvolvimento e deliberações:

1. Representante da DRT/SP apresentou o resumo da ultima reunião de 26/06/2006;
2. O representante da CGT ponderou sobre a constituição da criação da Câmara de Conselhos propondo a sua transformação em Câmara Técnica Consultiva aprovada pelos participantes.
3. Após discussão ficou definida a seguinte composição para a CTPR da NR 32: 05 (cinco) representantes titulares e 03 (três) representantes suplentes de cada bancada: governamental, empregados e empregadores.
4. Cada bancada deverá indicar um coordenador entre os seus membros e terá o direito de participar com 02 consultores técnicos.
5. A coordenação geral da CTPR da NR 32 será por rodízio bianual das bancadas, iniciando-se com a coordenação pela bancada do governo.
6. Ficou ainda deliberado que a relação nominal dos representantes de cada bancada será apresentada na próxima reunião.
7. Foram aprovados alguns itens do regimento da CTPR da NR 32 a ser discutido na próxima reunião.
8. Próxima reunião:

05/09/20006 às 10h. – DRT/SP – 9º andar – Pauta:

a) Formalização nominal dos representantes das bancadas da CTPR - NR 32

b) Discussão do regimento da CTPR - NR 32

c) Discussão das próximas pautas

d) Outros assuntos