Homologação feita na empresa, defenda-se desse perigo, chame o sindicato para acompanhar VOCÊ.

29/08/2018

Toda vez que um contrato de trabalho se encerra, é necessário que seja realiza a homologação conforme determina a lei. Trata-se de um procedimento que visa proteger o trabalhador de erros acidentais ou de má fé na documentação da rescisão trabalhista; por isso, a homologação é importante para que o trabalhador tenha seus direitos respeitados. Ela pode ser feita no sindicato da categoria, ao qual o funcionário seja filiado, ou no tanto no Ministério do Trabalho (MTE). As empresas tem optado por fazer no R.H das mesmas. VOCÊ PODE PEDIR O ACOMPANHAMENTO DO DIRETOR SINDICAL. PROTEJA-SE!  

 

 

O problema é que muitas empresas influenciam o trabalhador a não fazer a homologação no sindicato ou no MTE, efetuando os pagamentos na própria empresa, que passou a valer após a reforma trabalhista, é ai que mora o perigo. Em muitos casos, esses pagamentos não são corretos ou com valores menores, sendo assim, o profissional não recebe tudo que tem direito. Pensando nos profissionais da categoria, o Sinsaúde convoca todos os trabalhadores para fazerem a homologação no sindicato, com a presença de um diretor e/ou um advogado do Sinsaúde. Segundo a presidente do Sinsaúde, Leide Mengatti, a homologação é um importante momento de união entre sindicato e trabalhador. “É nessa hora que o trabalhador vê os benefícios de ser associado do Sinsaúde. Trabalhador, não se deixe enganar, a conta precisa ser feita por quem entende”, completa Leide.

 


O diretor jurídico do Sinsaúde, Paulo Gonçalves, reforça a importância do Departamento Jurídico. “O sindicato sempre irá lutar para que todos os direitos dos trabalhadores sejam respeitados, é nesse momento que um bom departamento jurídico faz a diferença”, finaliza Paulo.

 


Documentos

 


Na hora da homologação, seja ela no sindicato ou na empresa, o trabalhador deverá levar os seguintes documentos:

 


• Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, em 4 (quatro) vias;


• Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com as anotações atualizadas;


• Comprovante de aviso prévio, quando for o caso, ou do pedido de demissão;


• Cópia da convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa aplicáveis;


• Extrato para fins rescisórios da conta vinculada do empregado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, devidamente atualizado, e guias de recolhimento das competências indicadas no extrato como não localizadas na conta vinculada;


• Guia de recolhimento rescisório do FGTS – GRRF;


• Comunicação da Dispensa – CD e Requerimento do Seguro Desemprego, para fins de habilitação, quando devido;


• Atestado de Saúde Ocupacional Demissional, ou Periódico, durante o prazo de validade;


• Demonstrativo de parcelas variáveis consideradas para fins de cálculo dos valores devidos na rescisão contratual;

 

 Curso básico de cálculos de rescisão de contratos

 

Quer aprender como fazer homologação? Participe do curso oferecido pelo Sinsaúde
O Sinsaúde através do ISI (Instituto de Saúde Integrada) está oferecendo um curso básico para seus associados de cálculos de rescisão de contratos. O objetivo do curso é ensinar os alunos os procedimentos de cálculos e providenciar os documentos exigidos na rescisão, facilitando a compensação nos cálculos de férias e horas noturnas. Os interessados devem encaminhar a ficha de inscrição para o email: marcia.paes@sinsaude.org.br

 

 


Pré-requisitos:


- Ensino médio completo.


- Informática básica com conhecimentos em excel.

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