Sinsaúde aciona MPT contra demissão em massa na Maternidade de Campinas e busca indenização para trabalhadores

13/12/2018

 A demissão em massa de funcionários da Maternidade de Campinas levou o Sinsaúde a acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT) em busca de reparação para os trabalhadores. As demissões foram feitas entre os dias 06 e 07 de dezembro para que o hospital desse início ao processo de terceirização, sem que houvesse negociação com o sindicato.


As dispensas foram feitas nos setores de higiene, copa e cozinha. Dos 188 que deixaram seus setores, 10 trabalhadores são aposentados. O Hospital reabsorveu 51 funcionários em outros setores, 28 foram contratados pela terceirizada para trabalhar em outros locais, que não a Maternidade, e 91 ficaram sem recolocação.


O motivo alegado para a terceirização é a redução de custos. A Maternidade também informou que pretende terceirizar a lavanderia.  Isso significa mais demissões em curto prazo.


Com os objetivos de combater a precarização do trabalho, de garantir a preservação dos empregos, além de atendimento qualificado à população, o Sinsaúde levou o caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT).  


Em audiência de mediação realizada nesta terça-feira (11), a Procuradora do Trabalho, Alvamari Cassillo Tabet reconheceu o fato de que a Maternidade de Campinas não realizou qualquer tipo de negociação prévia com o Sinsaúde, o que pode inclusive ser “passível de reparação a título de danos morais”.


Na ocasião, a procuradora do trabalho apresentou proposta de pagamento de indenização aos trabalhadores demitidos, correspondente a uma remuneração mensal a ser quitada até o dia 15 de janeiro. Deixou ajustado com as partes que discutissem a proposta e solicitassem nova audiência de mediação.


A reivindicação do Sinsaúde é que, além do pagamento de uma remuneração mensal, a Maternidade de Campinas mantenha o plano de saúde e o pagamento ou entrega da cesta básica mensal a todos os trabalhadores demitidos durante o período de desemprego.


A presidente do Sinsaúde, Leide Mengatti, ressalta que, além da precarização do trabalho - ao fazer vistas grossas à NR32 (Norma Regulamentadora), horário de trabalho de 6 dias por semana, com   apenas uma folga semanal, e horário de trabalho de 8:20 (oito horas e 20 minutos) ao dia, com 1 hora para descanso e almoço e salário mínimo estadual para a função de higiene -, a demissão em massa e terceirização dos setores, trazem reflexos negativos tanto para os funcionários, como para os próprios pacientes. “A qualidade dos serviços para os usuários do hospital também sofre o impacto negativo”, afirma.


Leide reforça que o faturamento da Maternidade é 60% SUS. “Estamos denunciando ao Conselho Municipal de Saúde e esperamos providências quanto à qualidade de atendimento as mulheres que dependem do SUS. A maioria são parturientes carentes que tem na Maternidade de Campinas o único local que a cidade oferece pelo Sistema Público de saúde para fazer o parto. Acreditamos que as autoridades devem tomar providências para coibir a queda de qualidade, e que as vidas de inúmeras mulheres e bebês que passam pelo hospital sejam colocadas em risco”, completou. 

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