Sinsaúde e Coren-SP discutem situação da enfermagem

25/01/2019

Nessa quinta-feira dia 24, o Sinsaúde realizou em sua sede central em Campinas, uma reunião com representantes do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) para discutir a situação dos trabalhadores da enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem) e planejar ações conjuntas que ajudem os profissionais do setor. O Sinsaúde levantou demandas de interesse dos trabalhadores que foram amplamente discutidas e que resultaram em encaminhamentos. 

 

A reunião contou a presença da presidente do Sinsaúde Leide Megatti, da vice Sofia Rodrigues do Nascimento e diretores sindicais, entre eles as diretoras Regiane Teixeira Amaro que também é conselheira do Coren-SP e Adriana Nascimento Botelho, que é conselheira suplente do órgão. Também representando o Coren-SP estavam Jefferson Caproni, 1º tesoureiro; a conselheira Josileide Aparecida Bezerra e a enfermeira Marilene Wagner, da subsede Campinas.

 

 

 

Um dos questionamentos levantados pelos diretores do Sinsaúde foi em relação a fiscalização do Coren-SP nos estabelecimentos de saúde. Segundo denúncias obtidas junto aos trabalhadores, a fiscalização estaria sendo falha, já que as visitas dos representantes do Coren-SP estariam vazando para as direções dos hospitais antes delas ocorrerem. Ou seja, sabendo que irá ocorrer a fiscalização, o hospital faz um mascaramento das irregularidades para ludibriar a fiscalização do órgão.  

 

Os representantes do Coren-SP responderam que datas e lugares que serão fiscalizados não são divulgados. Segundo eles, as visitas seguem um cronograma que dá prioridade aos lugares com denúncias ou suspeitas de estarem com irregularidades. Eles explicaram que é muito difícil fiscalizar todos os lugares, devido a amplitude de atuação do órgão. Usaram como exemplo a subsede de Campinas, onde há quase três mil estabelecimentos de saúde na área de abrangência e apenas oito fiscais para fiscalizar tudo.

 

A questão de dimensionamento também foi amplamente discutida entre os presentes na reunião, por isso, os representantes sugeriram também uma atuação conjunta entre Coren-SP e Sinsaúde na apuração das denúncias e na conscientização dos trabalhadores para que eles ajudem a fiscalizar os locais de trabalho. Também foi sugerido uma aproximação maior com o Ministério Público do Trabalho (MPF) no combate as irregularidades.

 

Diretoria do Sinsaúde.

 

Outra demanda levanta na reunião foi em relação à anuidade que os trabalhadores pagam ao Coren-SP. O Sinsaúde apresentou um pedido para a unificação da anuidade do Auxiliar e Técnico e posteriormente Enfermeiro. Ou seja, enfermeiro paga uma única anuidade podendo exercer as funções de técnico e auxiliar; bem como o técnico poderia exercer o cargo de auxiliar também pagando somente uma anuidade. Atualmente, se um enfermeiro atuar como técnico, ele precisa pagar duas anuidades, uma de enfermeiro e outra de técnico. 

 

Segundo Caproni, o Coren-SP já está realizando estudos de impacto econômico para aplicar a cobrança de anuidade única. Ele explica que esta ação afetará diretamente as finanças do órgão, mas que mesmo assim, será levado adiante já que é uma reivindicação da categoria. Ele lembrou que os aposentados não precisam mais pagar o Conselho, mas que eles precisam pedir baixa no Conselho para evitar a cobrança. Entretanto, como os aposentados que estão na ativa ainda pagam, o Sinsaúde propôs uma redução de 50% na anuidade desses profissionais; algo que será avaliado pelo Coren-SP. E disse também sobre a inscrição remida de 30 anos de profissão; ou seja, quando o profissional completa 30 anos de contribuição com o Coren-SP ele deixa de pagar a anuidade.

 

Outra demanda levantada foi em relação ao Projeto de Lei nº 347/2018, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em dezembro de 2018, que previu a redução para 30 horas semanais à jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, das redes pública e privada, filantrópica, nas fundações e nas Organizações Sociais contratadas pelo Poder Público. O projeto foi vetado pelo governador João Dória (PSDB) e publicado no último dia 12 no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

 

A conselheira do Coren-SP e diretora do Sinsaúde, Regiane Teixeira Amaro, explicou que ainda existe a possibilidade de derrubar o veto na Alesp e que o Conselho lutará para isso, buscando sustentação legal para convencer os deputados da Assembleia de derrubarem o veto do governador. Ela ressaltou que está sendo feito um intenso trabalho de convencimento da maioria dos deputados. “Vamos precisar da ajuda de todos os trabalhadores da categoria e também do Sinsaúde neste desafio”, disse Regiane.

 

Já a conselheira suplente, Adriana Nascimento Botelho, explicou que as 30 horas são uma reivindicação antiga e justa da categoria e que toda a direção do Coren-SP está empenhada em lutar pela valorização da enfermagem, e que para isso, haverá pressão para os deputados se sensibilizarem sobre a importância da redução da jornada. Em seu site, o Coren-SP afirma que também seguirá o trabalho de diálogo e articulação nas cidades, pela conquista das 30 horas em âmbito municipal, por meio da aprovação de leis via Executivo e Legislativo.

 

Leide, Adriana e Regiane. 

 

Já a presidente Leide Mengatti, pediu mais atenção aos trabalhadores que desenvolvem doenças psicológicas como síndrome do pânico e depressão em decorrência do trabalho; algo que atinge grande parte dos trabalhadores da saúde por diversos motivos, como medo do desemprego e problemas financeiros. Vale ressaltar que é comum casos de suicídio na classe da saúde, decorrente de várias situações como o alto nível de estresse causado pela rotina de trabalho. Leide até propôs a criação de uma lei que obrigue todos os hospitais e clinicas com 50 ou mais trabalhadores a manter um serviço de apoio e tratamento de doenças psicológicas.

 

Assédio moral e agressões aos trabalhadores nos seus locais de trabalho, também foram temas amplamente discutidos na reunião. Situações que o Coren-SP alegar combater diariamente, mas que precisa da ajuda dos sindicatos e dos trabalhadores para lutar contra esses problemas. Os representantes do Coren-SP se comprometeram a analisar todas as demandas apresentadas e buscar soluções, sempre em parceria com o Sinsaúde. Após a reunião os representantes do Conselho conheceram a dependências da sede central do Sinsaúde e o Clube de Campo Anna Nery. 

 

No próximo dia 8 de fevereiro ocorrerá em São Paulo na sede do Coren-SP às 16h, o “Encontro Estadual 30 horas”, para discutir a situação da enfermagem em todo o Brasil. O evento contará com a presença de trabalhadores da enfermagem, representantes sindicais e de Conselhos de todo o país. Serão discutidos assuntos como saúde mental, feminicídio, dimensionamento, 30 horas para a enfermagem, suicídio, etc. Além disso, será discutida a possibilidade de uma greve geral da enfermagem em todo o país, diante do atual quadro de insatisfação que a categoria vive.

 

Josileide, Caproni e Marilene.

 

“Atualmente, a presidente Renata Pietro, que está à frente da nova gestão do Coren-SP está realizando uma ação extraordinária com aproximação das entidades, realizando uma gestão democrática seja nas questões entre conselheiros e membros representantes sindicais, com diálogo para avançar pelo interesse coletivo”, explica Caproni.

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