Hospital Novo Atibaia:Trabalhadores merecem e Sinsaúde luta por adicional de insalubridade de 40% e promoção de auxiliares de enfermagem

15/04/2021

Sinsaúde enviou ofício à administração do Hospital  Novo Atibaia para reivindicar o adicional de insalubridade de  40% para todos os trabalhadores que atuam na instituição, retroativo ao mês de março de 2020. Já a reivindicação dos profissionais que atuam no setor   de limpeza e coleta de lixo é para que o adicional seja pago de forma  retroativa ao mês de abril de 2016, tendo em vista que a súmula 448 do TST (Tribunal Superior do Trabalho) prevê o direito destes trabalhadores. 


O Sindicato também reivindica a adequação sobre o desvio de função dos profissionais que são contratados como auxiliares de enfermagem, mas assumem funções dentro do hospital como técnicos de enfermagem. A diretora responsável pelo posto de atendimento de Atibaia, Vicentina da Silva Melo André, lembra que há anos o Sinsaúde luta pelo adicional em grau máximo para a categoria. “Estamos mostrando a gravidade dos problemas à administração do hospital e vamos aguardar a resposta. Nossa diretoria está sempre pronta para lutar pelos direitos dos trabalhadores e iremos até o fim”, frisou.

Insalubridade
O Sindicato está tomando essa medida de enviar ofícios para que os administradores  dos hospitais se convençam do risco de contaminação pela Covid-19 e outras doenças infectocontagiosas que os trabalhadores estão submetidos e, por isso, defende que todos os funcionários devem receber adicional de insalubridade em grau máximo (40%). “As NR's (Normas Regulamentadoras) 15 e 32 preveem o pagamento aos profissionais e nós vamos lutar para que os trabalhadores recebam o adicional”, afirmou o diretor de Assuntos Jurídicos do Sinsaúde, Paulo Gonçalves.

Desvio de função
Outra denúncia vem dos trabalhadores que são contratados como Auxiliares de enfermagem, têm atribuições diárias das funções dos Técnicos de enfermagem e têm formação técnica e inscrição no COREN (Conselho Regional de Enfermagem). Este é um artifício utilizado com o objetivo de pagar salários menores aos profissionais da saúde, o que é ilegal. “Vale ressaltar que o desvio de função é ilegal, pois o trabalhador deve somente ser direcionado para realizar as tarefas previstas em contrato, conforme conta no Artigo 468 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). “Esses profissionais devem ser promovidos, pois já possuem todos os requisitos para atender as funções e receberem salário adequado a função de técnico de enfermagem”, defende a presidente do Sinsaúde, Sofia Rodrigues do Nas cimento, que defende que se não houver promoção, os trabalhadores devem exercer expressamente o que consta na lei 7.498/86.

Funções dos técnicos de enfermagem
Capacitados a fazer procedimentos de cuidados em pacientes em casos de média e alta complexidade. Atendimentos de pacientes em pré e pós-operatório são funções do técnico. Trabalham também em clínicas de tratamento intensivo e centros cirúrgicos. Se supervisionados pelo enfermeiro, pode atender casos mais graves nas instalações de saúde.

Funções dos auxiliares de enfermagem
Atuam em diferentes ambientes de saúde executando ações de menor complexidade e de ordem repetitiva, também sob supervisão do enfermeiro. São capacitados a higienizar pacientes, esterilizar equipamentos de  trabalho, fazer curativos, aplicar vacinas e administrar medicamentos, sempre em casos com baixa gravidade.
 
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