Preocupado com a saúde dos trabalhadores, o Ministério do Trabalho e Emprego lançou no dia 10 de outubro de 2008 o Guia Técnico de Riscos Biológicos, elaborado com o objetivo de esclarecer alguns itens da Norma Regulamentadora nº. 32 de 2005 - que trata da Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde.  Ao destrinchar o conteúdo da legislação, o guia permite a empregadores, trabalhadores e técnicos do setor uma compreensão mais clara e um melhor aproveitamento do conteúdo da Norma.

Dentre outros esclarecimentos, o documento também define as atividades correspondentes ao serviço de saúde, como promoção, assistência, pesquisa e ensino; trata da probabilidade da exposição ocupacional aos agentes biológicos, tais como microorganismos, parasitas e toxinas, além de explicar os efeitos dos agentes à saúde humana.

O texto ajuda na elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), esclarecendo como efetuar o reconhecimento dos riscos biológicos, as fontes de exposição e as medidas preventivas a serem adotadas.  Conseqüentemente, pretende facilitar a elaboração e implementação do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) que depende da identificação dos riscos efetuada no PPRA.

Também preocupado com os trabalhadores da saúde, o Sinsaúde de Campinas e Região sempre se empenha em fazer com que os funcionários dos hospitais e estabelecimentos de saúde estejam cientes de seus direitos. Uma prova disso é o Projeto 32, que consiste em reuniões com empresários de estabelecimentos de saúde, representantes das áreas da saúde e de segurança do trabalho, para conscientização e lançamento de campanha que o Sinsaúde está promovendo, visando à efetiva implantação da NR-32, que dispõe sobre Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde e alcança mais de 1 milhão de empregados em hospitais e clínicas em todo o país.

Veja aqui o Guia Técnico de Riscos Biológicos