A regulamentação do trabalho na saúde, através da Norma Regulamentadora nº. 32 (NR 32) também foi pauta de discussão em uma reunião da Comissão Tripartite, realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo (SRTE/SP).

Na reunião estavam presentes os representantes das centrais sindicais, federação dos trabalhadores da saúde, sindicatos de trabalhadores e sindicatos patronais representando hospitais e demais estabelecimentos do setor, além de auditores das áreas de segurança e medicina do trabalho da Superintendência. Pelo Sinsaúde Campinas e Região estiveram presentes o presidente, Edison Laércio de Oliveira, os diretores Sofia Rodrigues do Nascimento, Anselmo Bianco, Débora Azevedo, Gilvan Pereira Lima e Pedro Tolentino, além dos assessores Edison Rocha (jurídico) e Sirlene Nogueira (Comunicação).

Foi destacado a alta no número de terceirizações irregulares, identificadas nos ambientes hospitalares, e também seu possíveis agravantes no aumento de casos de problemas e distúrbios classificados como acidentes e doenças do trabalho. A preocupação resultou das constatações preliminares do recém lançado Programa Interinstitucional de Combate à Terceirização Irregular da Superintendência, que numa amostra selecionada identificou um número expressivo de contratos utilizando pessoas jurídicas e cooperativas para o preenchimento de vagas na atividade fim dos estabelecimentos de saúde.

O número expressivo e crescente de pessoas que trabalham sob contratos jurídicos e cooperativos nas atividades fins dos estabelecimentos da saúde, detectados pelo recém lançado Programa Interinstitucional de Combate à Terceirização Irregular da Superintendência, gerou a preocupação na categoria, que ocasionou na reunião.

A assessora Ederli Marialva de Azevedo Leão, da Perícia Médica da Gerência Regional da Previdência Social em São Paulo, esteve presente e se dispôs para um trabalho integrado entre a Superintendência do Trabalho e a Gerência Regional da Previdência em São Paulo, para confrontar as informações do Fator Acidentário e Previdenciário (FAP), e os contratos de trabalho terceirizados. A idéia é usar os dados de ambos os órgãos para a apuração e constatação dos índices de acidentes e doenças do trabalho, tanto os registrados nos estabelecimentos de saúde quanto nos prestadores de serviços.

Esses dados vão auxiliar nas fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além de capacitar a Previdência Social com a chance de revisão das alíquotas do Seguro Acidente de Trabalho.